10/11/2014 - Mairinque - SP

Prefeitura e USP promovem fóruns para debater o saneamento básico

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mairinque

A Prefeitura Municipal de Mairinque, por meio do seu Departamento de Meio Ambiente, firmou parceria com o Instituto de Energia e Ambiente (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), em um projeto financiado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para instituir fóruns de controle social nos planos de água e esgoto.

Em março deste ano o Governo Federal publicou o Decreto nº 8.211/2014, que altera para o dia 31 de dezembro de 2015 o prazo final para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). O não cumprimento do prazo por parte dos municípios titulares dos serviços de saneamento acarretará no bloqueio de repasses federais para a realização de projetos na área.

Os trabalhos realizados pela Prefeitura e Universidade serão direcionados para a realização de quatro fóruns nos bairros de Mairinque de modo que se amplie a participação popular nas ações relacionadas ao saneamento municipal. A estratégia propõe, ainda, a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal de Mairinque, já marcada para às 16h no dia 17 de novembro.

Ao criar esses fóruns a Prefeitura segue as determinações da Lei Federal nº 11.445/2007 que estabelece diretrizes para a questão do saneamento básico. Essa lei orienta os municípios a criarem mecanismos de controle social com efetiva participação da população no saneamento básico das cidades.

Ao final desse processo que deve estar concluído na segunda quinzena deste mês de novembro, as considerações da população serão incluídas no Plano de Saneamento que será encaminhado à Câmara Municipal na forma de um projeto de lei. Na sequência ocorre a audiência Pública.

Os fóruns

A Câmara Municipal sediará o primeiro fórum, marcado par o dia 11 de novembro, que abrange os bairros Centro, Jardim Cruzeiro A e B, Vila Sorocabana, Nova Mairinque, Cecap, Residencial Parque Mairinque, Jardim Vitória, Jardim Flora, Chácara Flora, Residencial Parque Cristiane e Jardim Nova Esperança.

O Polo Cultural da Vila Barreto, no dia 12, sediará o fórum que abrange a Vila Barreto, Jardim Granada, Recanto dos Eucaliptos, Monjolinho e Marmeleiro.

A Escola Municipal Sarah Mazzeo, em Dona Catarina, sediará no dia 13 a reunião dos bairros daquela região, além do Moreiras, Pitangueiras, Cristal, Cafezal, Benzenex, Concremix, Vale da Esperança e Porta do Sol.

No dia 14, sexta-feira, a Escola Municipal Professor Horácio Ribeiro, no Bairro Três Lagoinhas, abrigará o encontro dos bairros Três Lagoinhas, Jardim Oriental, Sebandilha, Setúbal e toda a região sul do município.