8/9/2015 - Mairinque - SP

Prefeitura de Mairinque fará cortes para enfrentar a crise

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mairinque

As circunstâncias da economia em 2015 não serão muito favoráveis. E, quando o Brasil cresce pouco, a receita dos municípios segue a mesma tendência. Mairinque, por sua vez, começa a sentir os efeitos da crise. De julho para agosto deste ano, o município percebeu uma queda no orçamento de R$ 1,5 milhão nos repasses de verbas dos governos Estadual e Federal.

No primeiro dia de setembro, o prefeito Binho Merguizo reuniu os secretários, diretores, para informar a queda de arrecadação e pedir que todos colaborem na contenção de despesas, apresentando até este final de semana um plano para diminuir as despesas de cada setor.

Binho foi enfático ao lembrar que muitas cidades decidiram parcelar o pagamento dos servidores e outras não pagarão o décimo terceiro salário dentro do prazo. “Eu não quero isso para o nosso funcionalismo, portanto os senhores terão a responsabilidade de conter gasto, de maneira que possamos atravessar esse momento difícil sem prejudicar os trabalhadores de carreira e os serviços essenciais para a população”, enfatizou.

Paulo César M. Martins, coordenador municipal do Controle Interno, adverte que o descontrole econômico nacional tende a se manter durante todo o ano de 2015, o que obriga a Prefeitura a tomar medidas preventivas para enfrentar um provável déficit orçamentário.

Segundo Paulo César, a crise atinge a maioria dos municípios brasileiros e os problemas se refletem no preço dos alimentos, nos artigos de primeira necessidade, na saúde, na educação e na diminuição dos postos de trabalho. “O desemprego tem um peso muito grande, pois o pai de família sem trabalho precisa colocar comida na mesa e a primeira coisa que ele deixa de pagar são os tributos municipais, como multas, IPTU, contas de luz etc. e isso também atinge a arrecadação municipal”, constata.

Segundo ele, a administração orçamentária passa pela redução de gastos com água, luz, telefone, combustível e, ainda, pela redução de contratos. Nos próximos dias, Paulo César terá acesso a todos os contratos com prestadores de serviço da Prefeitura. A partir daí, com o aval do Gabinete do Prefeito, poderá saber como adequar o contingenciamento sem afetar os serviços essenciais à disposição da população.

Ele lembra que o Prefeito Binho Merguizo exige essas medidas e que está ciente de que deverá cortar na própria carne se quiser atravessar essa crise com o menor sacrifício possível para a população.  “Não está descartada a redução no quadro de servidores sem estabilidade e o remanejamento de trabalhadores contratados em outros regimes”, prevê o coordenador.

Crise generalizada

Sem exceção, os 26 municípios que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba começaram a refazer suas contas para adequá-las a um orçamento minguado. A maioria das prefeituras vai se ater a projetos absolutamente prioritários, sem a certeza de que essa medida não afetará os serviços essenciais na saúde, educação, saneamento e infraestrutura.

Matéria publicada no jornal Cruzeiro do Sul de Sorocaba em 19 de julho último, assinada pela repórter Amilton Lourenço, relata que em Sorocaba o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) anunciou o corte, até o final do ano, de R$ 157 milhões em despesas, como aluguéis de veículos, imóveis e ainda pagamento de horas extras.

Em Boituva, segundo o jornal, o prefeito Edson Marcuso (PTB) adotou o controle permanente de custos para executar as ações planejadas e previstas no orçamento municipal. No primeiro semestre, Boituva contabilizou queda de 10% na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), em comparação ao mesmo período de 2014.  Como Mairinque, o município também teve uma perda de arrecadação na ordem de R$ 1,4 milhão.

Dados levantados pelo Cruzeiro do Sul dão conta de que no município de Salto, em abril, as receitas tiveram forte queda, principalmente, aquelas originadas do ICMS, que teve uma redução de 15% em relação a abril de 2014. Em Pilar do Sul, de acordo com a mesma fonte, a administração vem reforçando o controle dos gastos públicos, especialmente, com redução de consumo de combustível, energia elétrica, água, telefone, pagamento de horas extras e serviços terceirizados.

Em Tietê, Decreto 5.856/2015, publicado no último dia 30, prevê corte de horas extras e revisão de contratos com fornecedores. O prefeito Manoel David explica que a crise afeta diretamente os municípios devido a queda dos repasses Estaduais e Federais. “Infelizmente, certas medidas se fazem necessárias para que as finanças municipais sejam preservadas. Temos tido um postura de planejar. As medidas de contingenciamento que estamos colocando em prática visam justamente evitar que cheguemos a situação pior no futuro”, justifica o prefeito.