29/2/2016 - Mairinque - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Mairinque
A Prefeitura de Mairinque está devidamente capacitada para a operacionalização do Programa Via Rápida Empresa, criado com a proposta de reduzir o tempo de abertura de empresas voltadas para atividades de baixo risco. Fruto de uma parceria entre Governo do Estado e Junta Comercial de São Paulo, a iniciativa passará ao ambiente virtual a tramitação dos processos de abertura de empresas no que se refere à Prefeitura, à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiro e à Cetesb.
A capacitação ocorreu em São Paulo, no último dia 19 de fevereiro e teve a participação de onze funcionários das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Finanças e Saúde. Estas pastas, em conjunto com a Junta Comercial de São Paulo, definiram o dia 23 de março de 2016 como data de implantação e abertura do programa no Município.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Manoel Carlos Justo, a partir dessa data a obtenção de alvará de funcionamento de empresas de baixo risco ocorrerá pelo sistema on line. Segundo ele, as empresas somente precisarão vir até a Prefeitura para obter a Inscrição Municipal no caso de ser atividade considerada de alto risco.
Segundo José Antônio Augusto, da Divisão Municipal de Fiscalização, “o Via Rápida Empresa promoverá integração entre todos os órgãos licenciadores, que permitirá tratamento simplificado e diferenciado a atividades de baixo risco, de modo a proporcionar a obtenção do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), de modo prático e dinâmico”.