20/10/2015 - Mairinque - SP

Advogado ibiunense é candidato ao Conselho Seccional da OAB/SP

Ibiúna pode ter um representante no Conselho Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Concorrente a uma vaga efetiva, o advogado Jefferson Machado integra a chapa liderada por João Biazzo, denominada Inova OAB. “As propostas do Biazzo são as mais palpáveis e sua chapa é a única verdadeira e de integral oposição à atual diretoria”, comenta Jefferson. As atribuições do cargo são válidas pelo triênio 2016-2018.

Cabe ao conselheiro, entre outras coisas, as funções de fiscalizar a aplicação da receita, apreciar o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas de sua diretoria, das subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados, além de julgar, em grau de recursos, as questões decididas por seu Presidente, por sua Diretoria, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, pelas Diretorias das Subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados.

Contribuição
Por meio de seu mandato, Jefferson pretende contribuir para dar maior transparência às contas da OAB – SP. Segundo ele, anualmente, são arrecadados cerca de R$ 300 milhões sem que haja uma prestação de contas aberta.  “Em 2014 foram gastos 26 milhões de reais em serviços de terceiros. Quem são esses terceiros? Como eles foram escolhidos? Que serviços prestaram? Que produtos forneceram? Todos os advogados têm o direito de saber em detalhes como a OAB gasta seu dinheiro”, comenta.

Também deverão ser representados os profissionais inscritos no convênio entre a OAB e a Defensoria Pública. Segundo Machado, são constantes os relatos de afronta à dignidade desses advogados, praticados tanto pela Defensoria quanto pela própria entidade de classe.

Não bastasse os valores irrisórios estipulados pela OAB-SP, para receber seus honorários, o advogado ainda deve aguardar o fim do processo para expedição da certidão de honorários, ou esperar pela confecção de nova certidão devido aos erros cometidos pelo cartório.

Propostas da chapa

Uma das propostas da chapa de João Biazzo – da qual Jefferson faz parte - é criar uma Procuradoria de Prerrogativas da OAB/SP. “Somente com um Procurador, ​ exclusivamente contratado para tal fim,​ será possível ​agir sem risco de represálias”, diz. O dispositivo deverá agir em nome dos advogados, que poderão realizar denúncias sem exposição direta.

Além disso, para  a chapa, a Ordem precisa atuar de maneira mais enfática na questão das prerrogativas. “Nos últimos anos, a OAB se tornou apenas um órgão punitivo, deixando de lado a questão da prerrogativa”, afirma Biazzo.

Também se pretende criar uma diretoria direcionada às mulheres. O departamento tratará de ações relacionadas à maternidade, ao aumento da participação política feminina e à criação da Liga da Advogada Empreendedora.

Biazzo defende o aperfeiçoamento profissional e propõe estender as atividades da ESA (Escola Superior de Advocacia) para dois ramos primordiais de interesses dos advogados. Na prática, isso significa o atendimento daqueles que buscam aperfeiçoamento prático/profissional, com cursos pontuais de curta duração e o atendimento aos interessados no aperfeiçoamento de sua formação de modo mais aprofundado e consistente, com cursos de longa duração. A Inova OAB sustenta, ainda, a aproximação com o ​advogado recém-ingresso, por meio de formação ​na gestão de escritório e cursos de extensão da prática jurídica - necessidades atuais que os jovens profissionais enfrentam nos primeiros anos da carreira.

A disputa está marcada para ​18 de novembro. A chapa de João Biazzo é a única composta por militantes independentes, que vivem exclusivamente da advocacia.