6ª Conferência Municipal de Cultura marca nova etapa para políticas culturais de Mairinque

A Prefeitura de Mairinque, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realizou a 6ª Conferência Municipal de Cultura, na Creche Eva Xavier, no Jardim Cruzeiro. Com o tema “Nossa cultura. Nossa voz. Nosso futuro.”, o encontro reuniu autoridades, artistas, agentes culturais e representantes da sociedade civil em uma agenda voltada ao diálogo, à participação popular e ao fortalecimento das políticas públicas para o setor.

Participaram da Conferência o prefeito Eduardo Thomaz, o vice-prefeito Edinho Sampaio e o vereador Paulo Marrom, além de representantes de diferentes segmentos culturais e moradores interessados em contribuir com os próximos caminhos da cultura no município.

Um dos principais momentos do encontro foi a assinatura, pelo prefeito Eduardo Thomaz, de projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal e estabelece novos instrumentos para o financiamento e o incentivo à cultura local.

A proposta prevê um investimento mínimo anual de R$ 150 mil em projetos culturais de Mairinque, além da criação de mecanismos que possibilitem a captação de recursos junto à iniciativa privada e de novas fontes de receita provenientes de atividades e produtos culturais do próprio município.

O texto também busca ampliar a transparência e democratizar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor, estabelecendo instrumentos como editais públicos para seleção e financiamento de projetos culturais.

A adequação também está relacionada à continuidade da participação do município nos próximos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Para continuar acessando recursos federais nos ciclos seguintes, os municípios deverão demonstrar investimento próprio no desenvolvimento da cultura local.

Outro avanço apresentado durante a Conferência foi a regularização do Fundo Municipal de Cultura (FMC). A medida cria uma estrutura financeira específica para receber e administrar recursos destinados exclusivamente às políticas culturais.

Com o Fundo regularizado, Mairinque passa a contar com um instrumento próprio para receber recursos oriundos de programas estaduais e federais, receitas provenientes de atividades culturais, parcerias e outras fontes previstas em legislação.

O FMC também abre caminho para que emendas parlamentares possam ser direcionadas especificamente à cultura, ampliando as possibilidades de financiamento de projetos, ações e iniciativas desenvolvidas no município.

A estrutura permitirá ainda a formalização de parcerias com empresas, instituições e cidadãos interessados em apoiar financeiramente projetos culturais locais, criando novas possibilidades para artistas, produtores e demais agentes do setor.

A programação da Conferência contou ainda com palestra de Mário Sérgio Barroso, gestor cultural, músico e poeta, que compartilhou experiências relacionadas à gestão, participação social e construção de políticas públicas para a cultura.

Outro momento importante foi a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor a quarta formação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para o mandato de 2026 a 2028.

Foram eleitos como titulares Giovani Huggler, pela Região Norte; Carlos Alberto Prado Perez, pela Região Sul; Eleni Dias, pela Região Leste; José Márcio Marques, pela Região Oeste; e Taís Dantas dos Santos, pela Região Central.

Como suplentes, foram escolhidos José Roberto da Silva Oliveira, pela Região Leste, e Ronaldo Batista de Souza, pela Região Oeste.

A nova composição do Conselho fortalece a participação direta da sociedade civil na formulação, acompanhamento e discussão das políticas culturais do município, ampliando o diálogo entre diferentes territórios, segmentos e o poder público.

Com a Conferência, a regularização do Fundo Municipal de Cultura, a eleição do novo Conselho e o encaminhamento do projeto de lei de fomento à Câmara Municipal, Mairinque avança na estruturação de instrumentos permanentes para financiar, democratizar e fortalecer a produção cultural local.

A iniciativa reafirma a cultura como parte da identidade, da memória e do desenvolvimento da cidade, criando condições para que artistas, grupos, produtores e iniciativas culturais tenham mais oportunidades de participação e acesso a políticas públicas.