Sábado, 19 de Outubro de 2019

Victor Barboza

Victor Barboza é fundador da GFC - Gestão Financeira Criativa e atua com Educação Financeira e Gestão Financeira de pequenos negócios

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O que esperar do Cadastro Positivo?



Uma das principais relações nas finanças é a relação Risco x Retorno. Investimentos mais conservadores, como a Caderneta de Poupança, títulos bancários de renda fixa ou títulos do tesouro direto, justamente por apresentarem um risco mais baixo, apresentam um retorno menor. Conforme aumenta-se o risco, indo para investimentos da renda variável, como é o caso das ações, fundos imobiliários e até criptomoedas, o retorno ESPERADO é maior, como se fosse um prêmio maior para quem esteve disposto a tomar o maior risco. Porém, conforme destacado, é um retorno esperado, mas não garantido.

Risco x Retorno no Mercado de Crédito

No mercado de crédito, o Risco também acaba tendo um papel fundamental para determinação da taxa de juros que o tomador pagará. Basicamente, aquela visão de risco x retorno, que falamos anteriormente do ponto de vista do investidor, acaba sendo usada por quem está emprestando dinheiro. Assim, faz-se uma avaliação do risco que o tomador tem em não pagar suas obrigações (o chamado risco de crédito), e, de acordo com isto, calcula-se a taxa de juros. Tomadores que estejam mais propensos a dar um calote acabam representando um risco maior para quem emprestou o dinheiro, e, justamente por isso, acaba tendo uma taxa de juros mais alta. Já o tomador que está mais propenso a cumprir com suas obrigações no prazo certo, acaba refletindo em um risco menor, consequentemente acaba tendo uma taxa de juros mais baixa.

Além disso, junto com a variação das taxas de juros entre os tomadores, acaba também existindo uma variação da faixa de juros de acordo com as linhas de crédito. Financiamentos, por exemplo, acabam tendo taxas mais baixas do que empréstimos pessoais, e, estes, taxas mais baixas que o cheque especial. Mas por que será?

Essa variação das taxas entre linhas de crédito também é em função do risco. Um financiamento, por exemplo, acaba tendo algum bem como garantia, o próprio bem que está sendo financiado. Assim, mesmo com as chances de calote, o banco acaba tendo bens como veículos e imóveis como garantia. Outra linha que também costuma oferecer juros mais baixos é a do empréstimo consignado. Neste caso, o salário ou a aposentadoria do indivíduo acaba sendo a garantia da instituição que está emprestando o dinheiro. No outro extremo, temos linhas como empréstimo pessoal, cheque especial e juros do cartão de crédito. Estas são linhas sem garantias e que acabam sendo oferecidas para a maioria das pessoas, inicialmente. Pelo fato do risco de não receber o dinheiro ser mais alto, os juros também acabaram sendo bem mais altos.

E como é feito o cálculo do risco?

Cada indivíduo acaba tendo relações de consumo em diversas esferas: compras em lojas e supermercado, contas residenciais, entre diversas outras. Dessa forma, o consumidor pode estar em dia com determinada conta, mas, por outro lado, pode estar enrolado em outras. Por isso, na hora da análise do consumidor, é importante a integração de todas estas informações.

Para auxiliar as instituições financeiras a definirem suas taxas de juros em função do risco que o tomador pode oferecer, existe o Cadastro Negativo (SCPC). Ele é composto por informações referentes a compromissos financeiros que não foram pagos no tempo e no modo devidos e que continuam em aberto. Ele é chamado cadastro negativo por, justamente, conter todas as informações de dívidas dos consumidores. Basicamente, se fossemos pensar em um boletim escolar, o cadastro negativo mostraria apenas as notas vermelhas tiradas pelo aluno.

Além do Cadastro Negativo, existe o Cadastro Positivo. Este é composto não só por informações de atrasos e pendências, mas por todas os dados financeiros e de pagamentos relacionados a operações de crédito e obrigações. Ou seja, seria o equivalente a um boletim escolar que não mostra apenas as notas vermelhas, mas sim, todos os resultados.

O Cadastro Positivo foi criado no Brasil em 2011 e está ativo desde 2013, porém, nunca teve muita adesão, já que as informações não eram coletadas automaticamente. Em Abril, foi sancionada uma nova lei, que faz com que instituições financeiras possam incluir nomes de consumidores. O consumidor que não quiser ter o nome incluso no cadastro poderá solicitar sua exclusão. Ou seja, o que era facultativo passou a ser automatizado pelas instituições, e, agora cabe ao consumidor solicitar que não esteja incluso no cadastro.

Até então, empresas de análise de crédito, como Serasa, SPC, Quod e Boa Vista possuíam acesso apenas ao cadastro negativo do consumidor. Na última terça-feira (9), foi sancionada a lei que passa a dar acesso a estas instituições a todas as movimentações dos consumidores, ou seja, ao cadastro positivo. Também está inclusa nas alterações a questão de serem levadas em conta informações de pessoas que tenham com o cadastrado relação de parentesco de primeiro grau ou dependência econômica. E, também serão incluídas nas informações e análises os dados sobre serviços continuados (água, eletricidade, gás), telecomunicações (telefonia móvel, TV, internet, telefone).

Ainda não está 100% definido e regulamentado como o sistema vai obter estas informações. O assunto deve entrar na pauta de discussões do Banco Central para ser aperfeiçoado. Afinal de contas, ainda ficam no ar algumas dúvidas sobre como contornar questões que podem excluir ainda mais consumidores mais jovens e sem histórico de crédito ou sobre como as informações poderão ser utilizadas.

Score

Com o cadastro positivo, o Score dos consumidores poderá ter sua precisão melhorada. O score de crédito é o resultado dos hábitos de pagamentos e relacionamento do consumidor. A pontuação vai de 0 a 1.000 pontos, e leva em conta fatores como pagamentos de contas em dia, históricos de dívidas negativadas, relacionamento financeiro com empresas e dados cadastrais atualizados.

Quanto mais alto o score, maiores são as chances do consumidor honrar seus compromissos nos próximos 12 meses (menor risco). Isso gera um acesso mais facilitado ao mercado de crédito. Já o score baixo é o oposto, e tende a dificultar a obtenção de crédito para o consumidor, visto que seu histórico não é favorável.

Mas quem está com o score ruim não precisa se desesperar. O score é dinâmico, e, a partir de ações como limpar o nome, pagar contas em dia e manter dados atualizados ele volta a crescer.

O que esperar do Cadastro Positivo?

Podemos dizer que o Cadastro Positivo não é a única solução para contornar os problemas de crédito no Brasil, mas que, já são um avanço para mudar o que já existe.

O Cadastro Positivo já é muito utilizado em outros países. Em boa parte deles, a inclusão dos consumidores é feita de maneira automática. Nos EUA, por exemplo, as informações coletadas são as datas de abertura de contas, limite de crédito, pagamentos mensais, atrasos e históricos de pagamentos. De acordo com um levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos EUA, a implementação do cadastro positivo levou a um aumento acime de 70% a taxa de aprovação de crédito.

Com o Cadastro Positivo, espera-se melhorar as taxas de juros para diversos consumidores, facilitar o crédito para categorias que tinham maior dificuldade, pela falta de históricos (como micro, pequenas e médias empresas ou parte da população que é desbancarizada). Isso poderá trazer bons resultados para a economia, de uma forma geral, com crescimento do PIB. Que o Cadastro Positivo seja algo que possa melhorar as condições oferecidas pelo mercado de crédito, visto que o Brasil é um dos países com as taxas de juros mais altas do mundo.












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