Audiência Pública da Educação
Sobre o evento
Na segunda-feira, 23 de novembro de 2026, a partir das 16h, será realizada uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 na Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no Plenário da Câmara e contará com a participação do secretário municipal de Educação e representantes dos servidores. A pauta prevê esclarecimentos técnicos e debate sobre os impactos da legislação no enquadramento funcional e no piso salarial nacional da categoria.